Código de Conduta e Ética
dos Fornecedores
Nosso Código de Conduta e Ética do Fornecedor fornece o panorama para o sucesso em relação à Magna ou qualquer subfornecedor com o qual você realiza negócios no âmbito da Magna.
Ele é uma parte integral da nossa relação contratual geral com você e é importante que você compreenda-o e cumpra-o.
Voltados para a integridade
em transações comerciais
Voltados para a integridade
em nosso local de trabalho
Voltados para a integridade
por meio de nossas ações
Voltados para a integridade
através da boa comunicação
Voltados para a integridade
em transações comerciais
Na Magna, definimos altos padrões éticos para nós mesmos e nossos fornecedores.
Os fornecedores, consultores, profissionais autônomos e agentes da Magna ou qualquer terceiro envolvido em qualquer ação em nosso nome (“fornecedores”) sempre devem agir com integridade, obedecendo as leis, regulamentos, padrões (em conjunto, “leis”) e as políticas da Magna aplicáveis em qualquer local em que façam negócios. Além disso, eles também devem exigir que seus próprios fornecedores sigam os requisitos deste Código.
Os requisitos deste Código são uma adição aos requisitos estabelecidos em qualquer acordo ou outro conjunto de termos e condições que se apliquem à sua relação com a Magna. Ao passo que as leis aplicáveis a nossos fornecedores são muitas e variam por jurisdição, alguns princípios importantes a serem seguidos incluem:
Leis antitruste e de concorrência
Nós competimos fortemente, mas respeitando a concorrência livre e justa. Esperamos o mesmo de nossos fornecedores.
Os fornecedores devem obedecer a todas as leis antitruste e de concorrência aplicáveis e não podem agir de forma a reduzir a concorrência de maneira inadequada. Exemplos de tais atos proibidos incluem acordos com concorrentes para determinar preços ou termos de vendas, limitar produção, dividir mercados, alocar clientes, coordenar atividades de licitação, boicotar clientes e fornecedores, fixar remuneração de colaboradores ou não contratar colaboradores dos concorrentes. Em algumas jurisdições, a simples troca de informações comerciais confidenciais é ilegal.
Os fornecedores da Magna sempre devem agir com integridade, obedecendo às leis e às políticas da Magna aplicáveis em qualquer lugar em que façam negócios.
Para notificar as suspeitas de violações do Código de Conduta e Ética dos Fornecedores da Magna, visite magnahotline.com
Leis anticorrupção e antissuborno
Nossos fornecedores devem seguir todas as leis aplicáveis que proíbam dar qualquer item de valor a qualquer pessoa ou entidade para obter uma vantagem de negócios indevida, assim como leis que exijam a manutenção de registros e livros contábeis com precisão.
Os fornecedores devem seguir as leis anticorrupção e antissuborno em todas as ocasiões e devem ter cuidado principalmente ao interagir com funcionários públicos.
Independentemente das leis específicas ou práticas de negócios estabelecidas de qualquer jurisdição em que nós ou nossos fornecedores operem, a Magna proíbe qualquer “pagamento de facilitação” ou “propina” (ou seja, pagamentos de pequenas quantias a funcionários públicos de baixo escalão para obter serviços de rotina que a pessoa ou empresa deveria realizar obrigatoriamente por lei. Um exemplo disso seria o pagamento para liberar uma linha de telefone ou serviços de utilidade pública).
Presentes e entretenimento
Qualquer presente ou entretenimento oferecido a um colaborador da Magna para induzir ou influenciar indevidamente uma decisão de negócios (por exemplo, conceder um negócio a um fornecedor, oferecer termos favoráveis) é estritamente proibido. Se você der um presente ou oferta de entretenimento a um colaborador da Magna, o presente ou entretenimento deve ser razoável, oferecido apenas ocasionalmente e de um valor modesto.
Nós também proibimos os colaboradores da Magna de solicitar tais presentes ou ofertas de entretenimento de fornecedores. Se algum colaborador da Magna lhe solicitar um presente ou entretenimento, informe isso imediatamente (consulte “Notificação de preocupações” abaixo).
Sanções e leis de controle de exportação
Esperamos que nossos fornecedores cumpram todas as leis de controle de exportação aplicáveis, bem como leis que proíbam ou restrinjam as relações comerciais com países, entidades, pessoas ou setores da indústria com sanções impostas.
Suprimento de materiais em áreas de conflito
Como uma empresa pública listada em uma bolsa de valores dos Estados Unidos, somos obrigados pelas leis americanas a rastrear e divulgar nosso uso de minerais como ouro, estanho, tungstênio, tântalo ou outros minerais definidos pela Iniciativa de Minerais Responsáveis, originários de vários países específicos.
Mediante solicitação, nossos fornecedores são obrigados a disponibilizar os dados e relatórios usando uma ferramenta e estrutura de relatórios definidas, na forma como pedimos, com relação ao uso de tais minerais em seus produtos. Além disso, os fornecedores podem exigir tais informações de seus fornecedores a fim de determinar a origem dos minerais e fornecer as informações para nós.
Driving Integrity
Know it. Speak it. Live it.
- Os fornecedores devem conhecer as leis aplicáveis e seguir à risca tais leis
- Os fornecedores não devem fazer pactos com concorrentes para limitar a competição
- Os fornecedores estão terminantemente proibidos de oferecer subornos a funcionários públicos
- Os fornecedores não devem violar sanções e leis de controle de exportação
- Os fornecedores devem cooperar com a Magna para identificar as fontes de determinados minerais usados
Voltados para a integridade
em nosso local de trabalho
Justiça, segurança e sustentabilidade são valores essenciais na Magna e nos esforçarmos para conseguir isso em nossas operações. Esperamos o mesmo de nossos fornecedores.
Respeito pelas normas trabalhistas éticas e direitos humanos
A Magna está comprometida com a observação de todas as leis de trabalho, emprego e direitos humanos aplicáveis e exigimos o mesmo de nossos fornecedores.
A Magna está comprometida com o tratamento ético de todos os trabalhadores e aderimos aos padrões trabalhistas e empregatícios que são consistentes com as Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). Exigimos que todos os fornecedores tenham padrões comparáveis que reconheçam a dignidade e o respeito inerentes a todos os trabalhadores.
Compromisso com condições trabalhistas justas
Nossos fornecedores devem seguir as leis aplicáveis sobre padrões de emprego, incluindo (mas não limitado a) salários mínimos, benefícios, horas extras, horas de trabalho, intervalos e folgas, férias e licenças juridicamente obrigatórias. Os fornecedores devem fornecer condições de trabalho seguras e humanas que proporcionem aos trabalhadores um equilíbrio adequado entre vida pessoal e profissional.
Proibição do uso de trabalho infantil forçado
Nossos fornecedores nunca devem permitir o trabalho forçado ou obrigatório. Todo emprego deve ser voluntário e livremente escolhido, sem recurso a formas de escravatura moderna, restrições à circulação ou à liberdade pessoal, ou formas de servidão por dívida. Os fornecedores também estão proibidos de utilizar mão de obra de menores de idade, conforme definido pelas leis aplicáveis e pelas diretrizes da OIT, exceto quando os jovens trabalhadores são empregados como parte de um treinamento ou programa de aprendiz consensual e aprovado pelo governo para benefício claro do desenvolvimento educacional dos participantes.
Liberdade de associação
Os fornecedores também devem respeitar a liberdade de associação e/ou o direito de não associação dos colaboradores, reconhecendo que todos os trabalhadores têm o direito de exercer a escolha pessoal no que diz respeito à questão da associação e assembleia, incluindo se desejam filiar-se a sindicatos ou conselhos trabalhistas, de acordo com a legislação local.
Assédio e discriminação
As políticas da Magna são consistentes com os requisitos das leis de direitos humanos aplicáveis. Esperamos que os fornecedores proíbam todas as formas de assédio e discriminação contrárias às características pessoais legalmente protegidas e que ofereçam procedimentos robustos de treinamento, reclamação e investigação para tratar e remediar proativamente esses problemas.
Remuneração justa e não discriminatória
Da mesma forma, esperamos que os fornecedores proporcionem aos colaboradores um padrão de vida razoável que atenda ou exceda as leis de salário mínimo aplicáveis, capaz de atender às necessidades básicas da vida, ao mesmo tempo em que utilizem práticas de remuneração justas que garantam o tratamento não discriminatório de todos os colaboradores. Os programas de remuneração devem basear-se em critérios objetivos e competitivos, sem levar em conta as características pessoais protegidas por lei.
Uso responsável das forças de segurança
A Magna utiliza serviços relacionados à segurança com o propósito de proteger as pessoas e suas propriedades. Reconhecemos e aderimos às normas aplicáveis da OIT e às leis globais da cadeia de suprimento em relação ao uso responsável do pessoal associado à segurança, de uma forma que respeite, promova e proteja a segurança e os direitos pessoais dos trabalhadores. Exigimos que nossos fornecedores estabeleçam protocolos comparáveis para proteger os direitos inerentes dos trabalhadores na cadeia de suprimento.
A Magna está comprometida com a observação de todas as leis de direitos humanos aplicáveis e exigimos o mesmo de nossos fornecedores.
Para notificar as suspeitas de violações do Código de Conduta e Ética dos Fornecedores da Magna, visite magnahotline.com
Diversidade e inclusão
Com fábricas e operações em todo o mundo, a Magna interage com uma ampla variedade de pessoas e culturas, e reconhecemos isso como uma vantagem competitiva para o nosso negócio. É por isso que esperamos que os nossos fornecedores proíbam o assédio e a discriminação no local de trabalho com base na idade, sexo, raça, etnia, cor, características físicas, nacionalidade ou origem nacional, diferença linguística, religião, orientação sexual ou identidade de gênero, família ou estado civil, características físicas, capacidade mental ou de desenvolvimento, status socioeconômico ou qualquer outra característica pessoal protegida por lei.
Acreditamos que uma maior diversidade de fornecedores ajuda a promover uma gama mais ampla de perspectivas, gerando mais soluções e maior sucesso para toda a nossa organização. A Magna incentiva todos os fornecedores a se unirem no avanço da diversidade e da inclusão. Para apoiar isso, os fornecedores deverão partilhar as informações solicitadas relevantes para os seus programas, iniciativas e conquistas de diversidade e inclusão. A coleta de tais informações será feita diretamente pela Magna ou por terceiros agindo em nosso nome. Os fornecedores também devem responder a qualquer pesquisa ou auditoria sobre esse tópico.
Driving Integrity
Know it. Speak it. Live it.
- Os fornecedores devem respeitar os direitos de seus colaboradores. Eles devem evitar principalmente o uso de mão de obra forçada e infantil.
- Os fornecedores devem estabelecer condições trabalhistas justas e não discriminatórias consistentes com as leis aplicáveis de normas trabalhistas.
- Os fornecedores devem proibir assédio no local de trabalho bem como a discriminação indevida, oferecendo procedimentos adequados para remediar esses problemas.
- Os fornecedores devem manter um local de trabalho seguro e saudável para seus colaboradores.
Saúde e segurança
Nossos fornecedores devem cumprir todas as leis aplicáveis referentes a saúde e segurança. Isso inclui a obrigação de manter um local de trabalho seguro e saudável, com acesso aos equipamentos de proteção individual para os colaboradores, e ter procedimentos para lidar com lesões que exijam tratamento médico. A Magna incentiva os fornecedores a obter a certificação ISO 45001 de normas de segurança e saúde ocupacional ou outra norma posterior.
Responsabilidade ambiental
Estamos comprometidos com a responsabilidade ambiental. Esperamos de nossos fornecedores que eles atendam ou superem as exigências das leis e regulamentos ambientais aplicáveis e estejam comprometidos em minimizar o impacto de suas operações no ambiente.
Os fornecedores devem analisar e monitorar regularmente o impacto ambiental de suas atividades de negócios , gerenciar e reduzir o uso de recursos (incluindo energia e água), minimizar resíduos e emissões, reciclar materiais em todas as fases do ciclo de vida do produto e reduzir o impacto ambiental por meio de desenvolvimento e inovação.
Nós incentivamos a obtenção da certificação do padrão ambiental ISO 14001 e do padrão de gestão de energia ISO 50001 (ou qualquer norma posterior). As substâncias que são esperadas encontrar nos materiais de nossos fornecedores devem estar de acordo com todos os requisitos de produtos químicos, ou seja, o REACH (Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos) e TSCA (Lei de Controle de substâncias Tóxicas).
Leia a Política de Saúde, Segurança e Meio ambiente da Magna.
Sustentabilidade e descarbonização
A Magna procura garantir um futuro sustentável, com o objetivo de desenvolver uma cadeia de suprimento de baixo carbono, aumentando a transparência e a responsabilidade social na nossa cadeia de suprimento. Espera-se que os fornecedores da Magna participem dessa atitude e ajudem a melhorar a visibilidade e a devida diligência em todos os níveis da cadeia de suprimento.
Essa participação deve estar alinhada com as prioridades e atividades da Magna em áreas que incluem, mas não se limitam a: descarbonização e conservação de energia, minimização de resíduos, minimização do consumo de água e da degradação da qualidade da água, proteção da terra e preservação florestal, gestão de espécies e biodiversidade, respeito pelos direitos dos povos indígenas e proibição de apreensão forçada/despejo ilegal de terras.
A Magna incentiva todos os fornecedores a participarem na redução da sua pegada de carbono. Para apoiar esta iniciativa, os fornecedores deverão compartilhar os dados solicitados relevantes para as suas emissões de carbono, bem como os da sua cadeia de suprimento. Esses dados serão coletados diretamente pela Magna ou por terceiros agindo em nosso nome. Os fornecedores também devem responder a qualquer pesquisa ou auditoria sobre esse assunto.
Espera-se também que os fornecedores estabeleçam um caminho para a descarbonização e compartilhem suas metas e estratégia geral com a Magna. Esses programas e roteiros garantem o progresso coletivo em direção aos nossos objetivos, reduzindo os riscos associados e atendendo aos requisitos das partes interessadas.
Voltados para a integridade
por meio de nossas ações
Nossos colaboradores devem demonstrar sua integridade todos os dias por meio de suas ações. Eles também devem se pronunciar se ficarem sabendo de uma situação em que alguém não tenha agido de acordo com nossos padrões éticos. Nossos fornecedores devem fazer o mesmo se souberem de alguma violação deste Código.
Conflitos de interesse
Para garantir que as relações com nossos parceiros de negócios sejam baseadas na integridade e em um bom discernimento nos negócios, exigimos que nossos colaboradores comuniquem os conflitos de interesse imediatamente. De forma semelhante, esperamos que qualquer fornecedor nos informe rapidamente caso tenha alguma relação familiar ou outra relação pessoal com algum colaborador da Magna que tome ou influencie decisões de negócios que possam beneficiar o fornecedor.
Proteção das informações e da propriedade intelectual da Magna
Como um fornecedor, a Magna ou seus parceiros comerciais (incluindo clientes da Magna) podem fornecer ou dar acesso a uma propriedade intelectual, confidencial ou ainda a informações pessoais ("Informações").
Os fornecedores devem manter a confidencialidade e não divulgar a qualquer pessoa (incluindo outros trabalhadores da Magna), empresa ou organização Informações pertencentes à Magna ou aos clientes, colaboradores ou parceiros de negócios da Magna, exceto quando: houver uma “necessidade de saber” legítima junto a um propósito comercial adequado e acordos de confidencialidade apropriados estiverem em vigor antes da divulgação. Além disso, nossos fornecedores, seus colaboradores e seus próprios fornecedores devem tratar e processar Informações de acordo com as leis aplicáveis e os acordos contratuais com a Magna.
Você reconhece a necessidade de manter e aplicar procedimentos adequados de proteção e segurança física em relação ao acesso e à manutenção de tais Informações, garantindo que elas :
- sejam no mínimo iguais às normas do setor para tais tipos de Informações; e
- forneçam proteção técnica e organizacional apropriada e razoável contra destruição, perda, alteração acidental ou ilegal, bem como a divulgação ou acesso não autorizado às Informações.
Além disso, você nunca deve vender tais informações, nunca deve divulgá-las sem o consentimento da Magna, deve usar as Informações somente para fornecer produtos e/ou serviços para a Magna e deve devolver ou destruir imediatamente tais Informações no fim de nossa relação (ou quando não forem mais necessárias). Para mais detalhes , consulte os Termos e Condições do seu acordo com a Magna e qualquer acordo de confidencialidade que você tenha assinado.
Se você ficar ciente de que informações confidenciais ou pessoais da Magna, de seus colaboradores ou de seus parceiros de negócios (incluindo clientes) tenham sido divulgadas, ou de que os direitos de propriedade intelectual da Magna possam ter sido violados, você deve notificar seu contato principal na Magna imediatamente.
Voltados para a integridade
através da boa comunicação
Como um fornecedor da Magna, nós pedimos que você mantenha os valores de honestidade e integridade apresentados neste Código. Destacamos principalmente que a violação de certos elementos deste Código é uma violação da lei nas jurisdições em que operamos. A Magna não tolera qualquer violação da lei por seus fornecedores.
Notificação de preocupações e não retaliação
Exigimos que você tome medidas e garanta que seus colaboradores entendam este Código e cumpram suas exigências. Esperamos de nossos fornecedores e seus colaboradores que eles se pronunciem imediatamente caso fiquem cientes de alguma violação da lei ou deste Código (durante o trabalho com a Magna), seja pelo próprio fornecedor ou por colaboradores da Magna.
Você sempre pode fazer essa notificação ao colaborador que é seu contato principal na Magna, a um membro da equipe de Compliance da Magna ou usando a linha específica para notificações da Magna, acessível em magnahotline.com. As notificações enviadas pela Hotline podem ser feitas anonimamente (onde legalmente permitido) .
Dependendo das circunstâncias, a Magna pode tomar várias medidas para resolver o descumprimento deste Código por um fornecedor, por exemplo, ao suspender os negócios com ele até que as medidas corretivas sejam implementadas ou ao cancelar a relação com tal fornecedor.
Solicitações de Supplier Risk Management
Periodicamente, você pode receber uma solicitação (por pesquisa, auditoria ou análise) de informações sobre operações comerciais (por exemplo, informações sobre a gerência da empresa, cadeia de suprimento, condições trabalhistas e direitos humanos, obtenção responsável de matéria-prima, resultados financeiros, segurança cibernética etc.) da equipe de Supplier Risk Management da Magna (ou de um terceiro agindo no nome da equipe). Pedimos que você responda de forma rápida e completa a essas solicitações. Suas respostas podem resultar na necessidade de implementar um plano de ação corretiva a ser concluído em um período razoável de tempo determinado pela Magna.
Conflitos com outros requisitos
Caso qualquer requisito deste documento entre em conflito com os Requisitos da Cadeia de Suprimentos Global da Magna ou com qualquer outro requisito dos fornecedores da Magna (por exemplo, nos acordos em vigor entre você e a Magna), os requisitos deste documento devem prevalecer.
Driving Integrity
Know it. Speak it. Live it.
- Os colaboradores dos fornecedores devem se familiarizar com este Código e cumprir os seus termos.
- Os fornecedores devem se pronunciar caso saibam de qualquer violação deste Código ou da lei.
- Os fornecedores estão proibidos de retaliar qualquer colaborador que levante uma questão de compliance de boa-fé.
Apoio dos especialistas em Legal Compliance
Se você tiver perguntas sobre os requisitos deste Código de Conduta e Ética dos Fornecedores, fale com seu contato principal na Magna. Você também pode encaminhar suas dúvidas para o departamento de Ética e Legal Compliance da Magna.
Effective Date: January 1, 2017
Last Reviewed: April 3, 2024
Next Review Date: Q2, 2027
Issued by: Ethics and Legal Compliance
Approved by: Magna Compliance Council
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